Hospital Regional é condenado a pagar adicional noturno

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de fraudarem documentos concernentes à autorização de internação hospitalar e ficha de anestesia atestando procedimentos que não foram efetuados.

Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o relaxamento da prisão preventiva de P.E.S., que teve anulado o veredicto dos jurados do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo, que o condenou pelos crimes de homicídio qualificado de um menor de 14 anos e estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra uma menor de 13 anos.

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva

Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Banco indeniza vítima de assalto

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Queixa-crime. Inépcia. Não ocorrência. Ausência de menção no mandato do fato delituoso. Omissão sanada.

Queixa-crime - inépcia - não ocorrência.